Termos e Condições

1. Definições

• "Associação" — Tríade Falada — Associação Cultural de Debate, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
• "Participante" — pessoa física que utiliza o site, solicita informações, associa-se ao clube ou contrata o serviço de facilitação.
• "Modalidades" — os três serviços oferecidos: Associação do Círculo de Tijuca, Programa de Rotação com Mentores e Facilitação para Associações de Bairro.
• "Site" — o conjunto de páginas disponíveis no domínio triadefalada.com.
• "Contrato" — o presente documento, aceito pelo participante ao utilizar o site ou contratar qualquer modalidade.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a contratação de qualquer modalidade implica aceitação integral destes Termos e Condições. A participação é restrita a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Menores de idade podem participar apenas com representação legal expressa de um responsável.

3. Descrição dos serviços

A Tríade Falada oferece três modalidades:

• Associação do Círculo de Tijuca: participação anual em sessões de debate moderadas, realizadas às terças-feiras em Tijuca, Rio de Janeiro. Inclui acesso ao acervo e às noites abertas.
• Programa de Rotação com Mentores: doze encontros semanais em grupos de até seis participantes, com devolutivas escritas e dois encontros individuais com mentor.
• Facilitação para Associações de Bairro: serviço externo de condução da ordem das falas em assembleias de associações de moradores, cooperativas e conselhos comunitários da zona norte do Rio de Janeiro.

Os serviços são prestados em caráter presencial. Alterações de calendário são comunicadas aos participantes com antecedência mínima de cinco dias úteis.

4. Filiação e cadastro

A filiação à Associação exige o preenchimento de formulário de cadastro e o pagamento da anuidade vigente. Os dados fornecidos devem ser verídicos e mantidos atualizados pelo associado. A associação pode cancelar a filiação em caso de informações falsas ou violação das normas de conduta internas.

5. Responsabilidades do participante

• Comparecer às sessões reservadas ou comunicar ausências com antecedência razoável.
• Respeitar o regimento de falas e as orientações do presidente ou facilitador de cada sessão.
• Não gravar sessões sem autorização prévia da associação e dos demais participantes.
• Utilizar o site apenas para finalidades lícitas, sem tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.
• Não compartilhar materiais de acesso restrito (manual da temporada, gravações, devolutivas) com terceiros não autorizados.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — textos, imagens, metodologia de sessão, modelos de devolutiva e regimentos — é de titularidade da Tríade Falada ou licenciado por ela. É permitido o uso pessoal e não comercial do conteúdo. A reprodução parcial ou total para fins comerciais exige autorização por escrito.

7. Pagamentos e reembolsos

Os valores de cada modalidade são os vigentes no momento da contratação, denominados em reais (R$). O pagamento pode ser realizado pelos meios informados no ato da contratação.

Política de reembolso:

• Associação anual: reembolso integral em até 15 dias após o pagamento, desde que nenhuma sessão da temporada tenha sido frequentada.
• Programa de Rotação: reembolso proporcional ao número de sessões não realizadas, descontadas as sessões já frequentadas.
• Facilitação comunitária: cancelamento antes da reunião preparatória: reembolso integral. Após a reunião preparatória: sem reembolso da parcela inicial; o saldo restante é devolvido proporcionalmente.

8. Limitação de responsabilidade

A Tríade Falada não é responsável por decisões tomadas pelos participantes a partir das sessões de debate ou de assembleias facilitadas, nem por resultados individuais derivados da participação nos programas. O conteúdo dos debates reflete as posições dos participantes, não da associação.

A associação não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes decorrentes do uso do site ou da participação nos serviços, salvo nos casos de dolo ou culpa grave comprovados.

9. Rescisão

O participante pode encerrar sua associação a qualquer tempo mediante comunicação por escrito. A associação pode cancelar a participação de um membro em caso de violação grave das normas de conduta, com comunicação prévia e direito de manifestação do interessado.

10. Resolução de disputas

As partes buscam, preferencialmente, a resolução amigável de conflitos. Na ausência de acordo, fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A legislação aplicável é a brasileira, em especial o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.

11. Disposições gerais

• A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• A não exigência de qualquer direito não implica renúncia.
• Estes termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site e a contratação das modalidades.
• Alterações serão comunicadas por e-mail aos associados com antecedência mínima de 30 dias.

12. Contato

Para questões jurídicas relacionadas a estes Termos:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Conde de Bonfim 370, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 20520-054